Uma advogada grávida teve o pedido de prioridade negado durante um julgamento na 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), em Porto Alegre, na quinta-feira (27). Após a repercussão do caso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de um processo para investigar a conduta do desembargador Luiz Alberto de Vargas, que negou a solicitação (entenda abaixo).
A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal da 8ª Turma do TRT4 no YouTube. No vídeo, é possível ver o pedido da advogada, as negativas do desembargador e os protestos de alguns dos presentes .
Marianne Bernardi de Oliveira, de 34 anos e no oitavo mês de gestação do primeiro filho, havia solicitado preferência para realizar a sustentação oral, que é quando um advogado apresenta seus argumentos em um processo. Ao g1, a advogada disse que ao longo das mais de sete horas de sessão, passou mal, sentindo tontura e fome.
"Foram momentos constrangedores e humilhantes. Ele diz: 'eu não sei se a doutora está grávida ou não'. Nisso eu me levanto e mostrar que estou grávida. Mostrei minha barriga porque ele duvidou", diz.
Durante o julgamento, Luiz Alberto de Vargas argumentou que os pedidos de preferência só eram concedidos em sessões presenciais e não em audiências virtuais, como aquela. O desembargador afirmou que a prática de não dar preferências a ninguém ocorria desde a pandemia.
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