Desse total, aproximadamente R$ 4,947 bilhões foram restituídos ao longo do ano passado, enquanto entre janeiro e setembro deste ano, o montante devolvido ultrapassou R$ 2,938 bilhões.
A legislação estabelece que, caso o segurado não saque o valor depositado pelo INSS em até 60 dias, o banco deve devolvê-lo integralmente ao Instituto. Essa regra se aplica apenas aos segurados que utilizam o cartão magnético do INSS para movimentar seus benefícios.
De acordo com o INSS, essa medida visa evitar pagamentos indevidos e fraudes, como o saque de benefícios por terceiros em nome de segurados falecidos. Além disso, sempre que uma quantia depositada é devolvida devido à falta de movimentação, o INSS suspende futuros pagamentos ao beneficiário.
O beneficiário pode solicitar a regularização de sua situação e a liberação dos recursos a que tem direito. Isso significa que o Instituto poderá liberar pelo menos parte dos R$ 7,88 bilhões para os segurados que conseguirem comprovar sua elegibilidade para o benefício em um segundo momento.
Em resposta à Agência Brasil, o INSS informou que até quinta-feira (31) ainda não havia calculado o número de segurados cujos benefícios foram devolvidos desde janeiro de 2023 por falta de movimentação, nem quantos regularizaram suas situações. O Instituto também não pôde informar o valor total devolvido ao Tesouro Nacional durante o mesmo período de 21 meses.
Para regularizar sua situação, o beneficiário deve entrar em contato com a Central de Atendimento do Ministério da Previdência pelo número 135 (opções 6 e 1) ou acessar o Meu INSS para solicitar o pagamento dos benefícios não recebidos. O Instituto também orienta os segurados a ficarem atentos às datas dos depósitos e aos prazos para a retirada de seus benefícios.
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