O relator da reforma tributária da Câmara dos Deputados promoveu mudanças no texto aprovado pelo Senado. Bebidas açucaradas foram reincluídas no Imposto Seletivo. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação para esta terça-feira (17), para garantir maior presença de parlamentares.
Outra proposta adicionada ao texto pelo relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), a equiparação do saneamento a serviços de saúde, com alíquota menor, foi retirada, conforme o g1.
As mudanças, segundo o relator na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), reduzem a alíquota padrão do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em 0,7 ponto percentual. As concessões feitas pelos senadores elevavam o IVA médio para ao menos 28,6%.
Mesmo com a previsão de o texto ser votado nesta segunda (16), Lira preferiu esperar a ida dos deputados a Brasília na terça, quando a presença física na Casa é obrigatória, para concluir a votação.
Em sessão do Plenário marcada para as 13h55, os deputados vão analisar o tema. Após a nova votação, caso aprovado, o projeto seguirá para sanção presidencial.
Comentários: