Idealizado como um grande investimento para “melhorar a infraestrutura física e tecnológica” das escolas gaúchas e ajudar na qualificação do ensino público, o programa “Escola Padrão”, lançado pelo governo do Estado em outubro de 2021, foi encerrado pelo Executivo, quatro anos depois, sem entregar o que foi previsto.
A proposta, anunciada no âmbito do programa Avançar na Educação, destinava R$ 72,5 milhões para a transformação de 56 instituições de ensino espalhadas pelo Estado. Elas receberiam uma reformulação nos seus espaços através de uma série de melhorias que, segundo a secretaria de Educação, todas as escolas deveriam proporcionar: internet de alta velocidade, salas de leitura, acessibilidade e espaços de convivência padronizados, entre outros pontos. Tudo com o objetivo de oferecer as condições ideais de ensino.
Mas essas melhorias nunca saíram do papel – e algumas nem para o papel foram –, visto que, das 56 escolas anunciadas, só em 20 delas os projetos tiveram início, segundo dados fornecidos pelo governo do Estado via Lei de Acesso à Informação (LAI), em 5 de maio, cerca de dois meses após a solicitação da reportagem.
A secretária de Educação, Raquel Teixeira, atribui a falta de sucesso da proposta a problemas no modo de contratação. No entanto, afirma que o objetivo de implantar condições ideais de ensino nas escolas gaúchas ainda está sendo aplicada pelo governo do Estado, só que em outros moldes. “O conceito de ‘padrão’ não precisa ter”, amenizou ela.
Entenda como funcionava:
À época, o programa funcionou da seguinte forma: oito empresas foram selecionadas para elaborar os projetos de engenharia e arquitetura dessas 20 escolas, em contratos que variavam de R$ 273 mil a R$ 49 mil por instituição, segundo os dados fornecidos pelo governo via LAI.
Nessa primeira fase as empresas foram contratadas para elaboração dos laudos avaliando a infraestrutura das escolas, a necessidade de reformas e a realização do projeto para implementação das mudanças previstas. Todo esse processo seria realizado em etapas – e pago em etapas – até ser concluído.
O problema, segundo a secretária, é que nenhuma das empresas contratadas entregou o projeto completo e, por isso, foi ordenado o encerramento de todos os contratos. No entanto, segundo os dados obtidos via LAI e cruzados com o sistema de processos administrativos (PROA) do governo, só cinco dos 20 foram arquivados. Aqueles projetos que tiveram algumas das etapas entregues, no entanto, estão sendo analisados e o que puder ser aproveitado, será, afirmou Raquel.
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