Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos indevidos no contracheque começam a ser notificados nesta terça-feira (13). A mensagem ficará disponível via aplicativo e site. Também estará disponível pelo telefone 135.
A partir de quarta-feira (14), o INSS vai disponibilizar para o beneficiário quais descontos foram feitos com informações da associação, valor e período de descontos. O pensionista ou aposentado informará se tinha conhecimento ou não da movimentação.
O INSS informou que o total do montante que será devolvido aos aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos é de R$ 292.699.250,33 e que a devolução vai ocorrer entre os dias 26 de maio e 6 de junho. De acordo com o instituto, esse valor é referente às mensalidades de abril que, mesmo após o bloqueio, foram descontadas por sindicatos e associações, porque a folha do mês já havia sido fechada.
O Governo Federal anunciou ainda que 12 associações tiveram bens e contas correntes e de investimentos bloqueados a partir desta quinta, com vistas a ressarcir quem teve prejuízos. A soma dos bens já bloqueados, e que serão usados para restituir danos a aposentados e pensionistas, é superior a R$ 2 bilhões. Os dirigentes também já tiveram passaportes bloqueados para não viajarem para fora do país.
"As medidas de ressarcimento serão primariamente custeadas com esse trabalho de recuperação de ativos desviados pelos fraudadores e se, eventualmente, a União tiver que arcar com qualquer custo, isso não significa que não prosseguiremos com o trabalho de buscar o regresso de cada centavo”, disse o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.
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