O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta sexta-feira (9) que a devolução de R$ 292.699.250,33 para aposentados e pensionistas será realizada entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
Segundo o instituto, esse valor é referente às mensalidades de abril que, mesmo após o bloqueio, foram descontadas irregularmente por sindicatos e associações porque a folha do mês já havia sido rodada.
“O dinheiro foi bloqueado pelo INSS e será devolvido aos beneficiários na folha de maio”, afirmou a autarquia.
O instituto informou que notificará, na terça-feira (13), os 9 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios nos últimos anos e que, portanto, podem ter sido prejudicados pela fraude dos descontos irregulares. Essas pessoas terão de informar se as operações foram autorizadas por elas ou não para receberem o ressarcimento dos valores.
A notificação será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. Não haverá contato por telefone ou mensagem SMS. Em caso de dúvidas, os cidadãos podem telefonar para o número 135.
O ressarcimento será realizado para os descontos ocorridos nos últimos cinco anos, a partir de março de 2020. Duas semanas depois de deflagrada a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), o governo divulgou os primeiros detalhes do plano para reembolsar aposentados e pensionistas do INSS que foram alvo de deduções irregulares em seus benefícios.
Conforme anunciado nessa quinta, a devolução será feita em etapas, com prazo para que as associações comprovem a autorização dos descontos e para a exigência de devolução de recursos.
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