O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que avalia a regulamentação da reforma tributária propôs isenção total de impostos para 383 medicamentos e a redução de alíquotas para outros 850. A proposta, apresentada nesta quinta-feira (4), é preliminar e ainda vai ser analisada pelas bancadas partidárias, o que pode resultar em mudanças na redação. A expectativa é que o texto final seja submetido ao plenário da Câmara na próxima semana.
A isenção abrange medicamentos do programa Farmácia Popular, 17 dispositivos médicos (como eletrocardiogramas, respiradores e aparelhos ortopédicos) e compras públicas de medicamentos, dispositivos médicos, composições enterais e parenterais.
Dentre os remédios, a proposta inclui isenção de alíquotas para o omeprazol, o ansiolítico lorazepam, o medicamento para pressão alta losartana, a metformina (usada para diabetes), o anti-inflamatório prednisona e o medicamento para impotência sexual tadalafila. Vacinas de prevenção à Covid-19, dengue, febre amarela e gripe também não terão imposto.
Medicamentos para o tratamento de doenças raras e autoimunes, como insulina e abacavir (um antiviral usado no tratamento contra o HIV), terão impostos reduzidos.
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