O Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), uma proposta que isenta a população atingida pelo desastre climático no Rio Grande do Sul do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O projeto agora vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta, de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), prevê desconto na compra de móveis e eletrodomésticos da linha branca para todos os afetados pelas chuvas de maio.
Os itens incluídos na isenção são:
- Fogões de cozinha
- Refrigeradores
- Máquinas de lavar roupa
- Tanquinhos
- Cadeiras e sofás
- Mesas e armários
"É uma manifestação de empatia com a população diretamente afetada e um estímulo ao crescimento da indústria nacional", afirmou o relator da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS).
O benefício também se estende aos microempreendedores individuais das regiões atingidas.
Para usufruir da isenção, os interessados deverão comprovar residência em localidade atingida e que o local foi "diretamente" afetado pelos desastres. A isenção será concedida uma única vez e apenas para um membro de cada família afetada.
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