O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi alertado em 12 junho de 2023 sobre o aumento de denúncias de fraudes em descontos de mensalidades de aposentados, mas levou quase um ano para tomar as primeiras providências. Esse aviso foi feito em uma reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), mas não gerou consequências práticas para coibir as fraudes.
Apuração realizada pelo Jornal Nacional, da TV Globo, analisou as datas de todas as 23 reuniões do Conselho Nacional de Previdência Social durante a gestão Lupi e constatou que as fraudes só foram efetivamente pautadas e discutidas na reunião de abril de 2024, dez meses depois do alerta feito a Lupi. O assunto nunca mais foi tratado nos encontros do Conselho da Previdência.
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram a Operação Sem Desconto e revelaram um esquema que pode envolver até R$ 6,3 bilhões em desvios em aposentadorias e pensões de beneficiários do INSS. Segundo as investigações, 11 associações são suspeitas de descontar valores de mensalidades dos aposentados sem a anuência deles.
A primeira medida concreta para tentar frear os golpes só foi tomada em março de 2024, quando o INSS publicou uma Instrução Normativa com novas regras para que as associações fizessem os descontos nas aposentadorias, mediante autorização dos beneficiários.
Naquele momento, o assunto já era objeto de apuração da CGU e do Tribunal de Contas da União (TCU). O relatório de auditoria da CGU aponta que houve um crescimento exponencial dos descontos nas folhas dos aposentados justamente a partir de julho de 2023.
Em junho de 2023, quando Lupi recebeu o alerta, os descontos nas folhas dos aposentados somavam R$ 80,6 milhões. Em abril de 2024, o montante triplicou, chegando a R$ 248,1 milhões.
Ainda assim, os descontos com indícios de fraude só foram interrompidos na semana passada, após a operação da PF e da CGU. As associações suspeitas também só foram descredenciadas após a operação.
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