O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes marcou para 9 de junho o início do interrogatório do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. As audiências serão realizadas presencialmente na corte. Apenas o interrogatório do general Walter Braga Netto será por videoconferência, pois o militar está preso.
Serão interrogados os réus do chamado “núcleo 1″ de investigados:
- Jair Messias Bolsonaro - ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Investigação) e atual deputado federal;
- Almir Garnier – almirante e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
- Augusto Heleno – general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – general da reserva, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e vice de Bolsonaro nas eleições de 2022.
No dia 9, os interrogatórios ocorrerão das 14h às 20h, sendo o réu colaborador Mauro Cid o primeiro a falar.
Caso haja necessidade, Moraes designou as seguintes datas para continuidade do interrogatório:
- 10 de junho, das 9h às 20h;
- 11 de junho, das 8h às 10;
- 12 de junho, das 9h às 13h; e
- 13 de junho, das 9h as 20h.
O ministro deixou claro que os réus têm o livre direito de falar ou ficar em silêncio, nos termos da Constituição.
O que acontece depois
Após as manifestações dos réus, Moraes elaborará o relatório (resumo do caso) e apresentará seu voto para o julgamento. A conclusão dessa análise não tem prazo definido. Assim que estiver finalizada, a ação penal será liberada para inclusão na pauta de julgamento.
A expectativa no STF é de que o caso do “núcleo 1” vá a julgamento entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da Corte, composta por:
- Cristiano Zanin (presidente da Turma);
- Alexandre de Moraes (relator do caso);
- Cármen Lúcia;
- Flávio Dino; e
- Luiz Fux.
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