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Terça-feira, 05 de Novembro de 2024
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Política

Pimenta garante publicação de MP para cooperativas e “dívidas privadas” nos próximos dias

POLÍTICA

André Christensen Garcia
Por André Christensen Garcia
Pimenta garante publicação de MP para cooperativas e “dívidas privadas” nos próximos dias
Fabiano do Amaral
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O ministro-Chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, disse que o governo federal vai apresentar, nos próximos dias, a Medida Provisória que trata das dívidas das cooperativas e das “dívidas privadas” de agricultores.

“Vamos apresentar uma MP para discutir a renegociação das dívidas das cooperativas e também as dívidas privadas, que muitos agricultores têm dificuldades para pagar ainda por conta da estiagem”, assegurou o ministro.

A afirmação foi proferida durante inauguração do Complexo Viário da Scharlau, em São Leopoldo, na tarde desta sexta-feira, 16. A cerimônia foi o último compromisso do presidente Lula nessa última visita ao Estado.

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"O governo reservou R$ 1,8 bi para abater dívidas dos bancos de financiamento de custeio dos produtores e produtoras que tiveram suas propriedades atingidas pela enchente”, afirmou Pimenta.

Durante o cumprimento da agenda oficial, agricultores gaúchos fizeram tratoraços e concentraram-se em frente a agências bancárias de cerca de 300 municípios. Os grupos pressionam pela ampliação das medidas anunciadas no Decreto nº 12.138.

O documento regulamenta a concessão de descontos e rebates nos financiamentos de custeio, investimento e comercialização, tomados nos municípios que tiveram estados de emergência ou calamidade decretados nas enchentes de maio. A medida é válida para operações contratadas com recursos controlados e vencimento entre 1º de maio a 31 de dezembro deste ano.

“Nós vamos abater automaticamente até R$ 120 mil dos contratos de financiamento de custeio. Isso significa 93% dos contratos automaticamente poderão ter rebate e ate anistia da dívida. Os que tiveram perdas maiores que R$ 120 mil também poderão apresentar laudo validado pelo Conselho Municipal de Agricultura e serem atendidos pela política do Ministério da Agricultura e do Ministério da Fazenda”, lembrou Pimenta.

Agricultores pontuam limitações ao enquadramento

Segundo relatam agricultores, que acumulam dívidas rurais desde 2021 devido às extremidades climáticas, os problemas do auxílio governamental estão nos critérios de enquadramento à prorrogação e aos rebates.

Um deles exclui os benefícios aos agricultores que já acionaram o Proagro ou o Seguro Rural particular mediante perdas registradas com as enchentes. Da mesma forma ocorre com lavouras implantadas fora do período estabelecido pelo Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), do Ministério da Agricultura.

FONTE/CRÉDITOS: CORREIO DO POVO
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André Christensen Garcia

Publicado por:

André Christensen Garcia

André Christensen Garcia, jornalista MTB 15.037

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