O Senado aprovou, o projeto do marco legal de aproveitamento energético das eólicas offshore (em mar aberto). O PL foi aprovado com “jabutis” que beneficiam termelétricas a carvão e gás natural. Agora, o texto deve ir à sanção presidencial.
A maioria dos senadores rejeitou, por 40 votos a 28, um destaque defendido pelo governo para retirar, da proposta, o artigo sobre os “jabutis”.
Na última terça-feira (10), a Comissão de Serviços de Infraestrutura aprovou o relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA) sobre as mudanças feitas pela Câmara ao projeto.
Ele manteve trechos sobre prorrogação dos contratos de termelétricas movidas a carvão mineral e gás natural, e contratos geradores de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) – que foram incluídos na análise da Câmara e avaliados como “jabutis” no texto.
Além disso, o senador inicialmente retirou trechos sobre benefícios para a micro e minigeração distribuída, mas depois reincluiu essa parte na proposta. Weverton Rocha também fez ajustes, segundo ele, para viabilizar a exploração das eólicas offshore.
A intenção do relator, em manter os trechos alheios ao tema principal da proposta – os chamados “jabutis”, no jargão legislativo -, é deixar a decisão final para o Poder Executivo.
Segundo ele, cabe ao Executivo dar a palavra final sobre temas estratégicos das matrizes energéticas no país e, por isso, o governo poderá vetar trechos que não achar pertinentes. Os eventuais vetos, no entanto, passam pela análise do Congresso Nacional e podem ser derrubados.
Impactos
Senadores contrários aos “jabutis” destacaram que as mudanças devem ter impacto e aumentar a conta de energia elétrica para os consumidores. De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), o impacto será de 7,5% na conta. Ele indicou que Lula deve vetar parte da proposta e, caso o veto seja derrubado, poderá judicializar esse tema.
Na Comissão, o senador Otto Alencar (PSD-BA), vice-líder do governo, apresentou um destaque (sugestão de mudança) para retirar os jabutis do texto, mas a proposta foi rejeitada.
Otto reafirmou, no plenário, o caráter poluente de termelétricas a carvão e um avanço das mudanças climáticas. Para ele, o tema deveria ser tratado em outra proposta. Por outro lado, Weverton, que também é vice-líder do governo, criticou o rótulo de “jabuti” dado a artigos do projeto.
“Números quem vai discutir é o Poder Executivo, que vai dizer o que é estratégico ou não. E o que não for ele, [que] defina como política pública e toca para frente”, disse o relator.
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