Com encerramento originalmente previsto para esta quarta-feira, dia 30, o edital do Programa de Irrigação do governo do Estado foi prorrogado até o dia 29 de julho. O documento da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) foi publicado na terça-feira, 29, no Diário Oficial do Estado.
Com isso, os produtores rurais têm prazo estendido por mais 90 dias para a entrega de projetos. O programa prevê apoio financeiro direto ao produtor de 20% do valor do projeto, limitado a R$ 100 mil por beneficiário.
De acordo com a Seapi, a prorrogação do edital se deve à continuidade da política pública, “que vem apresentando resultados positivos para o aumento da área irrigada no Rio Grande do Sul”. Com a criação da Subsecretaria da Irrigação na Seapi, estão sendo discutidas algumas melhorias de processos que podem ser aperfeiçoadas.
O protocolo dos novos projetos deve ser feito até o dia 29 de julho para tramitação interna. O prazo máximo para a celebração do Termo de Subvenção de Outorga será o dia 29 de outubro.
Resultados
Até o momento, foram recebidos 873 projetos que totalizam um investimento de R$ 258 milhões feito pelos produtores. Por sua vez, o governo do Estado participa com cerca de R$ 32 milhões previstos em subvenção econômica como incentivo à irrigação e reservação de água. Os projetos seguem tramitando, alguns na fase de implementação. Atualmente, 139 produtores receberam os valores das subvenções.
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