Microempreendedores individuais (MEIs) que atuam em municípios em estado de calamidade e que atendam aos critérios têm direito a receber R$ 1,5 mil do programa MEI RS Calamidades. Entre os requisitos estão: terem sido identificados pelo sistema de mapeamento de áreas atingidas pelas enchentes (MUP RS); constarem nas bases das receitas Federal e Estadual, com CNPJ e CPF ativos que estejam faturando; além de não terem sido beneficiados por outro programa estadual para atingidos pelas enchentes de 2024.
Confira aqui se você tem direito ao benefício.
O valor foi depositado, em julho, diretamente na poupança social da Caixa Econômica Federal de mais de 22 mil pessoas que atendiam aos critérios. Foram investidos cerca de R$ 33 milhões em pagamentos nessa fase, oriundos das doações feitas por meio do Pix SOS Rio Grande do Sul. Os MEIs que ainda não retiram o valor podem movimentar o recurso pelo aplicativo Caixa Tem ou podem comparecer a uma agência
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