Está nas mãos do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a decisão de colocar em votação, nesta semana, o projeto de lei (PL) 1536/24, que preconiza o perdão ou a prorrogação dos financiamentos rurais vencidos ou a vencer em 2024 e tomados em áreas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
A garantia de apreciação foi mencionada por Pacheco a empresários e políticos gaúchos na semana passada, em reunião intermediada pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) em Brasília. Na ocasião, o presidente do Senado também convocou sessão plenária para deliberar matérias que garantam socorro imediato ao RS nesta terça-feira, 16, já que o recesso parlamentar de inverno vai de 18 a 31 de julho.
De acordo com o senador Hamilton Mourão, o aval do presidente do Congresso pode retirar a matéria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA), onde tramita atualmente.
“Temos de colocar o projeto direto no plenário. Isso necessita de um requerimento de urgência, uma decisão do presidente. E ele (Pacheco) se comprometeu”, disse Mourão, relator da Comissão Temporária Externa do Senado criada para acompanhar a tragédia climática no RS.
Na avaliação do senador, entretanto, a proposta tem de ser negociada com o Palácio do Planalto: “para que o governo não obstrua a pauta, não peça vista do PL e não o faça ser votado somente na volta do recesso (em agosto)”, alertou o congressista.
Comentários: