A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal retirou, nesta quarta-feira (11), armas, munições e bebidas açucaradas da lista de produtos taxados pelo Imposto Seletivo (IS) criado pela reforma tributária.
O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre o projeto foi aprovado pelo colegiado nesta quarta, em sessão com quase 8 horas de duração. Agora, a proposta segue para o plenário em regime de urgência, onde deve ser analisada na manhã de quinta-feira (12).
Segundo a reforma, o Imposto Seletivo, conhecido como “imposto de pecado”, incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Bebidas açucaradas
Outra emenda aprovada retira bebidas açucaradas do Imposto Seletivo. No pedido, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), afirma que a taxação desses itens é “questionável” e “discriminatória”.
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